segunda-feira, 14 de junho de 2010

Matemática da dor

Em fevereiro de 2007 Rosa Cristina Fernandes e seus filhos Aline, 13 e João Hélio, 6, foram abordados por homens armados ao parar seu Corsa num sinal de trânsito, no Rio de Janeiro. Todos saíram do carro, mas João Hélio ficou pendurado do lado de fora, preso ao cinto de segurança. O menino morreu ao ser arrastado por sete quilômetros, mesmo com populares avisando os bandidos. Difícil de lembrar.

Os cinco assassinos foram presos, julgados e condenados: Carlos Eduardo pegou 45 anos de prisão, Diego Nascimento, 44 e Carlos Roberto e Tiago de Abreu 39 anos cada um. O quinto bandido, Ezequiel Toledo de Lima, que teria sido justamente quem fechou a porta com João Hélio preso do lado de fora, era menor. Cumpriu uma pena sócio- educativa até completar 18 anos, três anos após o crime. Mas enquanto detido no Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, Ezequiel foi ameaçado e, ao ganhar liberdade em fevereiro de 2010, um Juiz da Vara da Infância e Juventude determinou que ele ingressasse no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente. E como sua mãe também sofreu ameaças a Justiça determinou que os pais do rapaz entrassem no programa por meio do Conselho de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente,  presidido pelo advogado Carlos Nicodemos, diretor da ONG Projeto Legal.

No site da ONG encontramos: "O Projeto Legal é uma organização não-governamental que desde 1993 desenvolve projetos sociais na área da defesa, garantia e promoção dos direitos humanos, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. Nosso foco é o atendimento jurídico-social a cidadãos que tiveram seus direitos violados. (...) Temos como meta contribuir para o pleno exercício da cidadania e o desenvolvimento de uma sociedade mais humana, justa e democrática."

A ONG providenciou para que Ezequiel e seus pais obtivessem documentos e recursos para sair do Rio de Janeiro. A imprensa carioca disse que o destino teria sido a Suíça, mas a ONG garante que ele não saiu do Brasil. O fato é que três anos após o crime hediondo, Ezequiel ganhou a chance de reconstruir a vida, com ficha limpa e apoio financeiro.

Bem, qualquer comentário neste momento será considerado "visão de um leigo sobre a justiça", distorcida e vingativa. Justiça não se discute ao calor das emoções, como sempre ouvimos das autoridades após os crimes que nos chocam.

Então deixarei a emoção de lado para fazer como os políticos: recorrer à fria matemática. Assim ninguém me acusa de ignorante.

Veja só: dos cinco assassinos, quatro estão na cadeia com penas de cerca de 40 anos e só um está livre, pois era "de menor". Isso quer dizer que 80% da justiça foi feita, não é? Pô, considerando a realidade brasileira, é um índice muito bom!

Pois é. Mas perdemos 100% do João Hélio.

Me desculpem o juiz, o advogado, a Justiça, a ONG, os direitos humanos ou o raio que o parta, mas nos meus esforços para desenvolvimento de uma sociedade mais humana, justa e democrática, essa conta não fecha.

Quero 100% na cadeia.

Luciano Pires

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