quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Butão: o reino que quis medir a felicidade


E se os indicadores econômicos não fosse suficientes para medir o bem-estar de uma sociedade? Há 35 anos, em um isolado reino do Himalaia, um carismático rei decidiu que era mais importante a felicidade interna bruta do que o produto interno bruto. Hoje, o Butão é a democracia mais jovem do mundo e o exótico campo de testes de um dos debates mais interessantes do pensamento econômico global.

A reportagem é de Pablo Guimón, publicado no jornal El País, 29-11-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Por trás das grandes histórias, costuma haver grandes personagens. E ninguém que tenha visitado seu pequeno reino do Himalaia poderá negar esse qualificativo a Jigme Singye Wangchuck (foto), quarto rei do Butão, cuja aura misteriosa e novelesca parece ser respirado em cada um dos lares deste país do tamanho da Suíça, com apenas 700 mil habitantes, ao qual o quarto rei converteu no ano passado na democracia mais jovem do mundo.

Em uma semana no país, não foi possível ouvir uma só palavra ruim sobre Jigme Singye Wangchuck, educado no Reino Unido, casado com quatro irmãs e pai de 10 filhos, um dos quais é o atual rei. Em troca, o relato de suas virtudes se repete até cansar. Que ele vive sozinho em uma cabana modesta. Que quando as pessoas se ofereceram para lhe construir um castelo, ele disse que não, que empregassem o dinheiro e o tempo na construção de escolas e de hospitais. Que é compassivo, sábio, que sacrificaria tudo por seu povo. Que foi o primeiro a se oferecer para defender o país com suas próprias mãos quando teve que lutar, em 2003, contra os rebeldes separatistas de Assan, que cruzavam a fronteira e se ocultavam nos densos bosques do Butão para lançar ataques contra a Índia.

"É um rei deus. O único rei da história da humanidade que merece esse apelido. Muitos povos, por muitos motivos, veneraram seus mandatários. Mas ele é especial. É uma mente iluminada. É como um buda". Talvez não seja preciso ir tão longe como Ashi Sonan Choden Dorji, de 41 anos, a irmã menor das quatro rainhas, que define seu cunhado assim, tomando chá no elegante salão de sua casa nos arredores da capital. Mas a palavra "visionário" poderia ser aceita se se levar em conta que o rei cunhou, há 35 anos, um termo que hoje, neste cenário de pós-comunismo e do pós-capitalismo selvagem, constitui o centro de um dos debates mais interessantes que estão se produzindo no pensamento econômico mundial. Um debate ao qual se voltaram prêmios Nobel como Joseph E. Stiglitz ou Amartya Sen e líderes ocidentais como Nicolas Sarkozy ou Gordon Brown.

No dia 02 de junho de 1974, em seu discurso de coroação, Jigme Singye Wangchuck disse: "A felicidade interna bruta é muito mais importante do que o produto interno bruto". Ele tinha 18 anos e se convertia, após a repentina morte de seu pai, no monarca mais jovem do mundo.

Não foi um mero slogan. A partir daquele dia, a filosofia da felicidade interna bruta (FIB) guiou a política do Butão e seu modelo de desenvolvimento. A ideia é que o modo de medir o progresso não deve se basear estritamente no fluxo de dinheiro. O verdadeiro desenvolvimento de uma sociedade, defendem, tem lugar quando os avanços no material e no espiritual se complementam e se reforçam um ao outro. Cada passo de uma sociedade deve ser avaliado em função não apenas de seu rendimento econômico, mas também se leva ou não à felicidade.

Dois fatores podem explicar que essa espécie de terceira via de desenvolvimento tenha sido levada à prática precisamente aqui, neste isolado reino do Himalaia. Por um lado, estão as suas profundas raízes na filosofia budista. E por outro, o proverbial atraso do Butão em sua abertura ao mundo. O lama reencarnado Mynak Trulku explica o primeiro fator: "A felicidade interna bruta se baseia em dois princípios budistas. Um deles é que todas as criaturas vivas buscam a felicidade. O budismo fala de uma felicidade individual. Em um plano nacional, cabe ao governo criar um entorne que facilite aos cidadãos individuais encontrar essa felicidade. O outro é o princípio budista do caminho do meio".

E isso se entrelaça com o segundo fator, que é explicado por Lyonpo Thinley Gyamtso (foto), ex-ministro do Interior e da Educação: "Existem os países modernos, e depois existe o que era o Butão até os anos 70. Medieval, sem estradas, sem escolas, com a religião como único guia. São dois extremos, e a FIB busca o caminho do meio".

A televisão chegou ao Butão em 1999, ao mesmo tempo em que a Internet. Thimpu é hoje a única capital do mundo sem semáforos, e o aeroporto internacional conta com uma única pista. Esse atraso na modernização permitiu que o Butão, um pequeno país encaixado entre os dois Estados mais povoados da Terra, a Índia e a China, aprendesse com os erros dos outros países vizinhos em desenvolvimento que se centraram exclusivamente no progresso econômico.

A medida da felicidade

O conceito butanês da felicidade interna bruta se sustenta sobre quatro pilares, que devem inspirar cada política do governo. Os pilares são:

1.Um desenvolvimento sócio-econômico sustentável e equitativo

2.A preservação e promoção da cultura

3.A conservação do meio ambiente

4.O bom governo

Para levar isso à prática, o quarto rei criou em 2008 uma nova estrutura internacional ao serviço dessa filosofia, com uma comissão nacional da FIB e uma série de comitês em nível local.

O que medimos afeta o que fazemos. Se os nossos indicadores medem só quanto produzimos, nossas ações tenderão só a produzir mais. Por isso, era preciso converter a FIB de uma filosofia a um sistema métrico. E isso é o que o quarto rei encomendou ao Centro de Estudos Butaneses, que anos depois apresentou um índice para medir a felicidade.

A matéria-prima é um questionário que os cidadãos butaneses irão responder a cada dois anos. A primeira pesquisa foi realizada entre dezembro de 2007 e março de 2008. Um total de 950 cidadãos de todo o país responderam a um questionário com 180 perguntas agrupadas em nove dimensões:
•Bem-estar psicológico
•Uso do tempo
•Vitalidade da comunidade
•Cultura
•Saúde
•Educação
•Diversidade ambiental
•Nível de vida
•Governo

Essas são algumas perguntas do questionário: "Você definiria sua vida como: a) Muito estressante; b) Um pouco estressante; c) Nada estressante; d) Não sei". "Você perdeu muito o sono por causa de suas preocupações?". "Percebeu mudanças no último ano no desenho arquitetônico das casas do Butão?". "Em sua opinião, quão independentes são os nossos tribunais?". "No último mês, com que frequência você socializou com seus vizinhos?". "Você conta contos tradicionais a seus filhos?".

Uma vez processada a informação das pesquisas, determina-se em que medida cada lar alcançou a suficiência em cada uma das nova dimensões, estabelecendo valores de corte. A cada indicador em que um lar alcançou ou superou o valor de corte, atribui-se um zero. Quando o pesquisado não chegou ao valor de corte de um indicador, diminui-se o resultado do valor de corte e se divide o resto pelo próprio valor de corte. Por exemplo, se o limite da pobreza é 8, e o pesquisado alcançou 6, o resultado é (8-6) / 8 = 0,25.

Então, como se determina quem é feliz? É feliz aquela pessoa que alcançou o nível de suficiência em cada uma das nove dimensões (0). E como se determina a felicidade interna bruta? FIB = 1 - (a média do quadrado das distâncias com relação aos valores de corte).

Já temos, pois, o valor da felicidade. Mas é só isso, um número. O passo seguinte é comparar a FIB dos diversos distritos. Compará-la ao longo do tempo. Decompor o índice por dimensões, por gêneros, por ocupações, grupos de idades etc. E assim, a FIB pode ser usada como instrumento para orientar políticas.

Modelo não exportável?

A determinação para medir a felicidade nascida daquele discurso de coroação do quarto rei do Butão pode ser vista como um caso pitoresco ou enternecedoramente naïf a partir das poderosas economias ocidentais. Mas a mesma inquietação começa a ocupar as agendas de influentes presidentes e eminências da economia em nível mundial. Em fevereiro de 2008, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, criou a Comissão Internacional para a Medição do Desempenho Econômico e o Progresso Social, devido, nas palavras de seu diretor, o professor da Universidade de Columbia e prêmio Nobel de Economia, Joseph E. Stiglitz, "à sua insatisfação, e a de muitos outros, com o estado atual da informação estatística sobre a economia e a sociedade".

"A grande interrogação", continuava Stiglitz, "implica em saber se o PIB oferece uma boa medição dos níveis de vida". E os resultados da comissão, apresentados no último mês de setembro, confirmaram as suspeitas de Sarkozy: o PIB é utilizado de forma errônea quando aparece como medida de bem-estar. Mas também há quem advirta sobre os riscos de ampliar a variedade de estatísticas econômicas, que poderia permitir que os governos se agarrem a umas ou outras como quiserem, em detrimento da objetividade.

O Butão não deve ser (nem pretende ser) um exemplo para outros Estados. As peculiaridades do país tornam sua experiência não exportável. O Butão é uma das menores economias do mundo, baseada na agricultura (à qual 80% da população se dedica), na venda de energia hidráulica para a Índia e no turismo. E é um país altamente dependente da ajuda externa. A taxa de alfabetização é de 59,5%, e a expectativa de vida, 62,6 anos.

Provavelmente, o conceito da FIB soe como chinês às remotas tribos de pastores nômades do leste, que se vestem com peles de yak, praticam uma religião animista e oferecem animais sacrificados a seus deuses nas montanhas. E ainda mais aos 100 mil cidadãos da minoria étnica nepali que vivem em campos de refugiados no Nepal desde o começo dos anos 90, depois de terem sido expulsos do Butão pelo governo.

Mas em 2007 o Butão foi a segunda economia que mais rápido cresceu no mundo. A educação, gratuita e em inglês, chega hoje a quase todos os cantos do país. Em um estudo realizado em 2005, 45% dos butaneses declarou se sentir "muito feliz", 52% reportou sentir-se "feliz", e só 3% disse não ser feliz. No "Mapa-Múndi da Felicidade", uma investigação dirigida pelo professor Adrian White, da Universidade de Leicester (Reino Unido) em 2006, o Butão foi o oitavo país mais feliz dos 178 países estudados (atrás da Dinamarca, Suíça, Áustria, Islândia, Bahamas, Finlândia e Suécia). E era o único entre os 10 primeiros com um PIB per capita muito baixo (5.312 dólares em 2008, seis vezes menor do que el espanhol).

O sol ilumina intensamente a cidade de Thimpu neste sábado pela manhã. A vida transcorre sem pressa. As tendas do mercado de verduras oferecem os ricos produtos autóctones. Há deliciosas pimentas vermelhas e verdes, lustrosas berinjelas, tomates de árvore, dezenas de tipos de maças e arroz vermelho do Himalaia. Há orquídeas, cuja uma das variedades é comestível, contribuindo com uma textura fibrosa e um sabor amargo aos molhos de pimenta ou de carne. E há noz de areca que, untada com lima e envolvida em folha de betel, tinge de vermelho os dentes e os escarradores dos butaneses que a mastigam, envolvidos em seu leve efeito narcótico. Um substituto do tabaco, cuja venda é proibida no país.

Alguns jovens celebram um campeonato de tiro com arco, o esporte nacional, e dançam e entoam canções tradicionais quando sua equipe acerta o alvo colocado a 145 metros de distância. Outros dormem depois de se divertir até altas horas da noite em karaokês e clubes não muito diferentes do que se pode encontrar em qualquer pequena cidade ocidental. Thimpu tem um certo ambiente urbano, mitigado pelo fato de que, por lei, os edifícios devem ser construídos seguindo determinadas regras da arquitetura tradicional.

A maioria das pessoas, inclusive aqui na cidade, veste a veste tradicional butanesa, que a lei impõe em determinadas áreas públicas, para reforçar a identidade cultural butanesa (um dos pilares da FIB). O dos homens é um vestido de uma só peça de tecido que chega até os joelhos e é atada com um cinturão. As mulheres usam um vestido até os tornozelos. Nos atos oficiais, os homens usam um grande cachecol, chamado de kabney, cuja cor indica o cargo da pessoa: amarelo para o rei, laranja para os ministros e outras autoridades seletas, azul para os parlamentares, branco para o povo comum.

Lyonpo Sonam Tobgye, presidente do Poder Judicial, é um dos poucos butaneses que pode usar a kabney laranja. E seu uniforme particular se completa com uma imponente espada que leva amarrada na cintura. "A espada é o poder, e a kabney é a honra. Quando me aposentar, a espada vai embora, mas a kabney fica", diz, e solta uma sonora gargalhada, sentado em seu escritório, presidido (adivinhem) por uma fotografia do quarto rei do Butão. Foi ele quem o rei encomendou, há exatamente oito anos, para dirigir a comissão que se encarregaria de redigir um rascunho de Constituição para o Butão. Talvez o primeiro grande passo para converter o Butão em uma democracia.

A construção de uma democracia

O que é habitual na história é que a democracia seja uma conquista do povo, produto muitas vezes de sangrentas lutas e revoluções. Mas no caso do Butão a democracia chegou pelo empenho do quarto rei, contra a vontade da maioria de seus súditos.

Em dezembro de 2005, Jigme Singye Wangchuck anunciou que abdicaria em favor de seu primogênito e que seriam realizadas eleições. "A democracia não entrou da noite para o dia", explica Lyonpo Sonam Tobgye, com a espada assomando por baixo de seu kabney laranja. "Foi um longo processo. Quando sua majestade disse que era preciso fazer uma Constituição, a ideia não foi aceita pelo povo. Não queríamos uma Constituição. Estávamos muito bem com o nosso passado. Tínhamos desenvolvimento, segurança, tínhamos progredido. Mesmo assim, sua majestade insistiu que era importante que tivéssemos uma Constituição. E o povo aceitou suas palavras, porque confiamos nele".

O comitê estudou "umas cem" constituições estrangeiras. Depois, ficaram com cerca de 20. Entre elas, uma lhes inspirou especialmente: a espanhola. "Lemos uma e outra vez", lembra. "É uma boa constituição. É muito progressistas. E você têm, como nós, uma monarquia constitucional. Vou lhe confessar uma coisa: lemos um pouco tarde. Se a tivéssemos visto antes, talvez não teríamos estudado tantas outras".

Entregaram um rascunho depois de 10 meses, que foi colocado na Internet para que os cidadãos e o mundo exterior o vissem. "Recebemos cerca de 400 comentários de todo o mundo: intelectuais, universidades, organizações de direitos humanos. Estudamos tudo isso, fizemos outro rascunho, e este foi distribuído ao povo".

Os reis, pai e filho, percorreram então todo o país, até as aldeias mais remotas, e celebraram reuniões nos povos para explicar e discutir o rascunho da Constituição. No dia 18 de julho de 2008, foi aprovada uma carta magna sem pena de morte para um país cujo delito mais comum é o espólio do patrimônio artístico e cujo artigo 9.2 estabelece: "O Estado se esforçará para promover as condições que permitam a obtenção da felicidade interna bruta".

No dia 24 de março de 2008, foram celebradas as eleições parlamentares. Apresentaram-se dois partidos, e quem ganhou (45 das 47 cadeiras) foi o Partido da Paz e da Prosperidade, do atual primeiro-ministro, Jigmi Thinley. E há um ano, em novembro de 2008, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, de 28 anos, filho de Jigme Singye Wangchuck, converteu-se no quinto rei do Butão, o primeiro monarca constitucional do país.

O sangue do novo rei reúne duas legitimidades. A de seu pai, dinastia que reina o Butão desde 1907, e a de sua mãe, que descende de Ngawang Mamgyal, líder de uma escola de budismo tibetano que, em 1616, exilou-se no que hoje é o Butão, aos 23 anos, e se converteu no primeiro governante do Butão unificado. O território se chamava então (ainda hoje é chamado assim por muitos butaneses) Druk Yul, ou a Terra do Dragão do Trovão. E foi outorgado ao líder o título de Zhabdrung, ou "aquele a cujos pés deve-se submeter".

Seu corpo embalsamado é guardado na torre central do Punakha Dzong, também conhecido como Templo da Felicidade, sede do poder medieval, onde foram coroados os cinco reis modernos. Uma joia da arquitetura butanesa, que o próprio Zhabdrung mandou construir na interseção de dois velozes rios, um macho e outro fêmea (isso dizem), em um promontório com uma trompa que cai até a água. O Guru Rinpoche, santo padroeiro do Butão, que trouxe o budismo tântrico para estas montanhas, já havia advertido no século VIII antes de Cristo: algum dia, disse, em um lugar que parece um elefante morto, alguém chamado Ngawang erguerá um templo. E se tiver êxito, unificará um país.

Potência em natureza

O carro avança pela serpenteante rodovia, e seria possível passar horas olhando as formas que as nuvens que parecem de algodão desenham contra o azul brilhante do céu e o manto verde intenso com que os frondosos bosques cobrem as importantes montanhas que rodeiam o valor de Punakha. Restam poucos dias para a colheita dos campos de arroz, que são semeados em junho, antes da monção, e que conferem ao vale uma cor queimada neste início de outono.

A maconha cresce livre nas valetas, mas só recentemente houve algum problema com o seu tráfico e cultivo. Tradicionalmente, ela tinha usos mais exóticos. Como lembra um ancião do lugar, nos internatos, os jovens untavam com maconha o solo para que os percevejos a comessem, andassem mais lentamentos e despistadas, e assim fosse mais fácil caçá-los.

O Butão é uma potência em plantas medicinais. "Os botânicos estrangeiros que vêm não dão crédito", explica Karma Phuntsho, do Escritório para a Pesquisa de Plantas Medicinais e Aromáticas. Entre as espécies mais estranhas está a yagtsa guen bub, ou "erva de verão e larva de inverno". Cresce a partir de 4.000 metros de altitude e é, ao mesmo tempo, animal e vegetal. Uma larva que afunda sob a terra e que, de sua cabeça, brota uma espécie de planta ou fungo, cujo corpo se converte em raiz. Tem propriedades rejuvenescedoras e afrodisíacas, e em Bangkok paga-se 10 mil dólares pelo quilo.

No sistema de saúde butanês, para doenças leves, os cidadãos podem escolher entre a medicina tradicional e a ocidental. E a exportação de plantas medicinais, explica Phuntsho, "tem um grande potencial para o país". "Contanto", adverte, "que sempre seja realizada de maneira sustentável".

Neste momento, a economia do Butão confia na bravura de seus rios para gerar energia hidráulica (esperam multiplicar por cinco sua produção nos próximos anos) e no turismo, uma indústria que nasceu nos anos 70. Nesse campo, segue-se uma política, entroncada com a filosofia da FIB, de "poucos visitantes, mas muito valor". O turista deve pagar uma tarifa de 220 dólares por dia, que inclui alojamento, refeições, entradas em museus, deslocamentos interiores e guia. Trata-se de manter um volume rentável, mas moderado, e evitar catástrofes ecológicas, estéticas e sociais como a que o turismo massivo provocou no vizinho Nepal.

E assim até que o país seja autossuficiente e deixe de depender da ajuda externa. "Fazemos um bom uso das ajudas. Há pouca corrupção, e os doadores gostam de se associar à ideia da FIB. Mas haverá um momento em que a ONU irá considerar que podemos nos valer por nós mesmos", explica o ministro Lyonpo Thinley Gyamtso. "Somos um país pequeno e queremos fazer as coisas assim. Não queremos ensinar nada ao mundo. Fazemos aquilo que acreditamos que é melhor para nós. E se o mundo acreditar que há algo para aprender, são mais do que bem-vindos".

Fonte: IHU Notícias

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