Cartilha monárquica

Por Caio Domingues e Helio Bloch

1 - Monarquia não é coisa do passado?

R - As Monarquias, hoje, estão na liderança. A Monarquia é a forma mais moderna, mais eficaz e mais barata de governo. Monarquia quer dizer também democracia, liberdade de expressão e de imprensa. Monarquias são, hoje, os países mais liberais e mais adiantados do mundo, com a melhor distribuição de renda e os padrões de vida mais elevados. Os exemplos são Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Espanha, Canadá, Austrália e Japão. Juntas, essas nações são responsáveis por uma imensa fatia do chamado PIB mundial. Entre os 25 países mais ricos e democráticos do mundo, 18 são Monarquias, ou seja, constituem a esmagadora maioria. São países que fornecem, ainda, exemplos de socialismo que funciona na prática. Aí estão a Espanha e a Suécia para comprovar.

2 - E a Monarquia brasileira?

R - O Brasil já foi do Primeiro Mundo. No Império, o Brasil tinha uma moeda forte; possuía uma importante indústria naval e uma das maiores redes ferroviárias do mundo; instalou os primeiros sistemas de correios, telégrafos e comunicações telefônicas das Américas, e gozava de ampla liberdade de pensamento, expressão e imprensa, tendo conquistado, por tudo isso, a admiração e o respeito das demais nações. No tempo de D. Pedro II, a auto-estima era elevada, como reconhecem historiadores isentos. O povo tinha orgulho de ser brasileiro.

3 - E a nossa República?

R - O passado e o presente condenam a República. O golpe militar de 15 de novembro de 1889 nos empurrou goela abaixo a República, passando por cima da vontade popular, que apoiava a Monarquia. A queda da Monarquia teve muito a ver com a abolição da escravatura. Como seu pai, D. Pedro II, a Princesa Isabel jamais teve escravos e, ao assinar a "Lei Áurea", deixou bem claras as suas convicções: perdeu a coroa mas não abriu mão de libertar os escravos; por outro lado, sua condição de herdeira do trono, futura Imperatriz, acirrou o preconceito machista dos generais que iriam derrubar a Monarquia.República nasceu sem legitimidade e apoiada pelos senhores de escravos. Deu no que deu. Foram 12 estados de sitio, 17 atos institucionais, 6 dissoluções do Congresso, 19 rebeliões militares, 3 renúncias presidenciais, 3 presidentes impedidos de tomar posse, 4 presidentes depostos, 7 constituições diferentes, 2 longos períodos ditatoriais, 9 governos autoritários e um sem-número de cassações, banimentos, exílios, intervenções nos sindicatos e universidades, censura à imprensa e outras arbitrariedades. Nos últimos 65 anos até 1994, o único presidente civil eleito diretamente pelo povo que completou o seu mandato foi Juscelino Kubitschek; e outro, Getúlio Vargas, foi levado ao suicídio. Fernando Henrique Cardoso foi, nos últimos anos, o segundo presidente a conseguir idêntica proeza na república.Ruy Barbosa, que viveu na Monarquia e foi um dos fundadores da República, deu a mão à palmatória e, já em 1914, afirmava: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Esta foi a obra da República nos últimos anos." Imagine o que ele diria hoje!

4 - Qual é a função do Imperador?

R - Estado e Governo são coisas diferentes. Na Monarquia ocorre a separação entre o Estado, que é permanente, e o Governo, que é transitório. O Imperador é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o Chefe do Governo. O Imperador não governa: ele é o "Quarto Poder" - um moderador e um árbitro neutro, isento, colocado acima das lutas partidárias e da influência dos grupos econômicos. O Imperador não pensa na próxima eleição, mas na próxima geração. E cuida de educar seu filho para sucedê-lo no trono. O Imperador exerce o Poder Moderador, que, na República, vem sendo indevidamente desempenhado pelas torças armadas através de golpes e insurreições.

O Monarca (Imperador ou Rei) é o fiel da balança e o fiscal do povo junto ao Governo. Sendo apartidário, convive facilmente com um Primeiro Ministro socialista, como ocorre na Espanha e na Suécia, ou com um Chefe de Governo conservador, como na Inglaterra. Nós queremos um Imperador para nos defender do Governo. Queremos um Parlamento forte e responsável. Mas um Primeiro Ministro descartável. Se ele deixar a desejar, se for ruim, não teremos de agüentá-lo por quatro, cinco anos. Muda-se o Primeiro Ministro, mas o povo continua no poder através do Imperador. E para se mudar o Governo, não é preciso nenhum golpe de Estado e, menos ainda, uma revolução. Um jogo que acaba bem. A República Presidencialista é como um jogo de futebol sem juiz. É o que acontece agora no Brasil: ninguém se entende. A República Parlamentarista é como um jogo de futebol onde o juiz pertence a um dos times. Já sabemos o que acontece quando o juiz é "ladrão". A Monarquia Parlamentar é como um jogo de futebol onde o juiz é imparcial. Ele garante o respeito às regras. O jogo acaba bem. Vence o interesse do povo.

5 - Quem será o Imperador?

R - O trono do Brasil pertence ao povo. O trono do Brasil tem dono: o povo brasileiro. É ele que, através do Congresso Nacional, reconhece o Imperador. Assim aconteceu com D. Pedro I e D. Pedro II de acordo com a Constituição vigente em nossa Monarquia. Com a restauração da Monarquia, seria reconhecido um dos Príncipes da Casa de Bragança - descendente das Princesas Isabel e Leopoldina, D. Pedro II e D. Pedro I - que, por história e tradição, ocuparia o trono do Brasil como traço de união entre todos os brasileiros.

6 - O Parlamentarismo não pode funcionar com um Presidente?

R - O Parlamentarismo só é viável com a Monarquia. Se a Monarquia não desse tão certo, por que estaria o Japão mantendo, há tantos séculos, essa forma de governo? Por que teria a Espanha retornado à Monarquia, e está se dando tão bem? Em nosso país não há uma tradição de Parlamentarismo Republicano. A curta experiência que tivemos foi logo torpedeada e fracassou. Não adianta ser Parlamentarista e manter a República. Só a Monarquia poderá assegurar o Parlamentarismo responsável e sua continuidade no Brasil. Quando necessário, o Imperador dissolverá o Congresso, nos termos da futura Constituição, convocando imediatamente novas eleições, ou seja, deixando o povo falar.

7 - A Restauração da Monarquia seria legítima?

R - A própria Monarquia é legítima. Na realidade, o governo provisório da república recém proclamada havia prometido à Nação, pelo Decreto n° 1, um Plebiscito que determinaria a permanência da República ou a Restauração do Império. Reconhecia, assim, claramente a sua ilegitimidade, por não ter sido consagrada pelo voto popular. A promessa, no entanto, não foi cumprida na ocasião, sendo "desarquivada" 104 anos mais tarde, quando, após a extinção da "cláusula pétrea", realizou-se o Plebiscito de 1993, o qual, por falta de tempo hábil para a divulgação esclarecedora sobre a Monarquia, resultou no prolongamento da república presidencialista. Nem mesmo o Parlamentarismo, um sistema de governo que cobra responsabilidade do Congresso, conseguiu passar.

8 - Qual será o papel do Congresso na Monarquia?

R - Um Congresso melhor, com o voto distrital misto. Para que o povo possa se manifestar, cobrando responsabilidade dos políticos, é preciso adotar o voto distrital misto. É isto que vai permitir ao eleitor votar conscientemente e fiscalizar de fato seus representantes no Congresso. A metade dos parlamentares passará a representar distritos, ou seja, regiões do país. Eles podem ser eleitos até por bairros ou grupos de bairros nas cidades. E terão de prestar contas regularmente de seus atos aos eleitores de seus distritos. O eleitor passa a ter um controle que nunca teve.

A outra metade, a ser eleita pelo critério proporcional, será proveniente de listas partidárias que obrigarão os partidos a apresentar candidatos cuja autoridade moral e competência elevem o nível das campanhas eleitorais, melhorando o padrão de qualidade das Câmaras. A proposta do voto distrital misto inclui ainda a restauração da correta proporcionalidade da representação popular na Câmara dos Deputados. Acaba de vez com o absurdo de um eleitor de Roraima valer o voto de vinte paulistas, quinze mineiros ou doze fluminenses. A representação igualitária dos Estados no Senado continuará como é atualmente. É claro que, com a reorganização da lei eleitoral, decorrente do voto distrital misto, haverá uma tendência natural de reagrupamento das forças políticas em torno de partidos realmente representativos da vontade popular.

9 - Na Monarquia não existem mais mordomias que na República?

R - As Monarquias zelam pelo dinheiro público. Nas Monarquias modernas não há cortes suntuosas. Os monarcas não exibem nem usufruem luxos desnecessários e não esbanjam os recursos públicos. Nos momentos difíceis, os monarcas são os primeiros a dar o exemplo: na crise do petróleo, houve monarcas europeus que passaram a andar de bonde e ônibus! Alguém já imaginou um Presidente fazendo isso no Brasil?

A Família Dinástica (Real ou Imperial) vive da dotação orçamentária a ela destinada pelo Poder Legislativo. As Monarquias modernas custam muito menos que as Repúblicas. Mesmo no passado, a nobreza brasileira era puramente nominal: os títulos mais importantes eram concedidos por mérito, não passavam de pai para filho e não geravam mordomias pagas com o dinheiro do povo. Já os Presidentes, vêm e vão, nomeiam a parentada e os cabos eleitorais (que permanecem na folha de pagamento), deixam pesadas contas e projetos faraônicos a serem pagos com o sacrifício da Nação. Certamente você não esqueceu o desperdício de recursos que foi a Transamazônica, aquela estrada que liga nada a coisa nenhuma...

10 - E os partidos de Oposição?

R - O Imperador garante a Oposição. Na Monarquia Parlamentar quem manda é o governo eleito - e não o Imperador, que somente modera e arbitra para defender o povo quando este manifesta insatisfação com o governo. Não pertencendo a nenhum partido, o Imperador não age como os Presidentes de República que perseguem ou compram a Oposição para poder mandar sozinhos... As Oposições podem ser muito mais eficazes tendo garantida a liberdade de manifestação daqueles que são contrários ao governo vigente. Para que se corrijam as distorções e se reduzam as desigualdades de uma sociedade como a nossa, é importante que as Oposições "quebrem o pau" muito mais do que hoje.

11 - Quanto custa urna campanha presidencial?

R - Uma fortuna! E quem paga é você... A eleição de um Presidente da República custa uma fábula e nenhum candidato dispõe de muitos milhões de dólares para financiá-la pessoalmente. Tem de recorrer aos grandes grupos econômicos, e o resultado é que o Presidente eleito sobe ao poder com mil e um compromissos e "dividas eleitorais" que acabam conduzindo à corrupção e são pagas com o dinheiro do povo. No regime parlamentar monárquico, com o voto distrital misto, o candidato aos cargos legislativos não precisará recorrer ao poder econômico para se eleger, pois sua campanha se limitará a uma área reduzida, isto é, ao distrito pelo qual concorre.

12 - E os líderes carismáticos?

R - Na Monarquia, o carisma é um atributo da realeza. Na Monarquia, o carisma se fixa na pessoa do Rei, uma vez que ele simbolizará o caráter permanente e a continuidade da Nação através de sua dinastia. É esse atributo da realeza que dificulta a emergência de lideres carismáticos, políticos messiânicos que, como a História comprova, acabam sempre instaurando tiranias e infelicitando o povo.

13 - A idéia da Monarquia está viva no Brasil?

R - Tudo que é bom é "rei", é real. No Brasil, o imaginário popular está impregnado da imagem de realeza: o Rei Pelé, a Rainha das Atrizes, o Rei da voz, o Príncipe das Peixadas, a Imperatriz Leopoldinense, o Império Serrano e um sem-número de designações que buscam transmitir qualidade e liderança são provas desse fato. O próprio adjetivo real associa veracidade e autenticidade. Um brasão de armas ou uma coroa figuram em todo produto que busca apresentar-se como fino e requintado.

Um pouco de História: Uma das alegações republicanas para a derrubada da Monarquia era o que eles chamavam de custo excessivo da Família Imperial. Compare e comprove: embora o orçamento Geral do Império tivesse crescido às vezes entre 1841 e 1889, a verba de manutenção da Casa Imperial se manteve a mesma, ou seja, 800 contos de réis anuais. Esse valor significaria 67 contos de réis mensais: pouco mais da metade do ordenado de 120 contos por mês atribuído ao primeiro Presidente republicano. Mordomia e República, estas sim nasceram de mãos dadas no Brasil.

D. Pedro II, quando no exílio, se recusou a aceitar a quantia de 5 mil contos de réis, oferecida pelos golpistas republicanos, indagando com que autoridade dispunham de um dinheiro que não lhes pertencia, mas sim ao povo brasileiro. Essa quantia era o equivalente a quatro toneladas e meia de ouro. Ao recusar a mordomia, D. Pedro II deu ao País mais um exemplo de desprendimento e probidade. Infelizmente, esse exemplo não frutificou na República. Pelo contrário. A participação popular na proclamação da República foi praticamente nula. Receando que o povo chamasse o Imperador de volta, a República manteve os monarquistas na ilegalidade por quase um século.

Somente em 1988 foi derrubada a famigerada Cláusula Pétrea, preceito constitucional que proibia discutir a República e a Federação. No Império, entretanto, o Partido Republicano funcionou sem restrições e com inteira liberdade de organização e propaganda. Chegou mesmo a ter representantes na Câmara dos Deputados: uma bancada de apenas dois deputados no final do Império, o que dava bem a medida de sua impopularidade. Implantada a República, nada disso foi permitido aos monarquistas, numa gritante diferença de tratamento. Quem, de fato, acreditava em democracia e liberdade?

Levar a sério a proposta da Monarquia Parlamentar é considerar uma opção real de mudança. .......